1. AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES E SUA ACEITAÇÃO

Este aviso legal e informações (doravante, o "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do Portal da Internet "www.empresaselojas.com.br" (doravante, o "Portal").
O uso do Portal atribui à condição de usuário do Portal (doravante, o "Usuário") e implica a aceitação plena e sem reservas de todos e de cada uma das disposições contidas neste Aviso Legal na versão publicada por www.empresaselojas.com.br ao mesmo tempo em que o usuário acessa o portal. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que ele pretende usar o Portal, desde que ele possa ser modificado.

2. OBJETO

Através do Portal, www.empresaselojas.com.br fornece aos usuários acesso e uso de diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados por www.empresaselojas.com.br ou por terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1. Acesso livre e uso do Portal
A prestação dos Serviços, por www.empresaselojas.com.br, é gratuita para os usuários.

3.2. Registro do usuário
Em geral, a prestação dos Serviços não exige assinatura ou registro prévio de Usuários. Para o acesso e / ou uso de certos serviços sob-registro, o Usuário deve atribuir um nome de usuário e uma senha será atribuída, comprometendo-se a fazer um uso diligente de ambos (nome de usuário e senha) e manter o segredo respondendo assim de todos os danos do uso incorreto e negligente do mesmo.

3.3. Veracidade da informação
Todas as informações fornecidas pelo usuário através dos serviços devem ser verdadeiras. Para estes fins, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados comunicados como resultado do preenchimento dos formulários necessários para a assinatura dos Serviços. Da mesma forma, será de responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas a www.empresaselojas.com.br permanentemente atualizadas para que responda, em todos os momentos, à situação real do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ao site www.empresaselojas.com.br ou a terceiros pelas informações fornecidas.

3.4. Menores
Para fazer uso dos menores Serviços devem obter autorização prévia de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados por crianças sob seus cuidados.
A responsabilidade total na determinação do conteúdo específico e dos Serviços aos quais os menores têm direito corresponde aos mais velhos a quem eles são responsáveis. Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados para menores, os usuários são informados de que existem mecanismos, em especial programas de filtragem e bloqueio, que limitam o conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, é Utilidade especial para controlar e restringir os materiais que os menores podem acessar.

3.5. Obrigação de fazer uso adequado do Portal e dos Serviços
O Usuário concorda em usar o Site e os Serviços em conformidade com a lei, este aviso legal, regulamentos de uso e instruções dadas a conhecer, bem como a moralidade e decência geralmente aceitos na ordem pública. Para este fim, o Usuário se absterá de usar qualquer um dos Serviços para fins ou propósitos ilegais, proibido neste Aviso Legal, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, prejudicando sua imagem pessoal e / ou profissional, ou de qualquer pode danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática (pirataria) www.empresaselojas.com.br, outros Usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).
Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(a) seja de qualquer forma contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto da legislação;
(b) induzir, incitar ou promover crimes, caluniasses difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, moral e boas práticas geralmente aceitas ou ordem pública;
(c) induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e / ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e às boas práticas geralmente aceitas ou à ordem pública;
(e) induz ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo;
(f) induzir ou incitar o envolvimento em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(g) é falsa, ambígua, imprecisa, exagerada ou intempestiva, de uma forma que induz ou pode levar ao erro no seu propósito ou nas intenções ou propósitos do chamador;
(h) Está protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha previamente obtido junto dos seus proprietários a necessária autorização para realizar a utilização feita ou destinada a ser feita;
(i) violar os segredos comerciais de terceiros;
(j) é contrário ao direito de honrar, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem da pessoa;
(k) de qualquer forma prejudica o crédito de www.empresaselojas.com.br ou terceiros;
(l) infringe a regulamentação sobre o sigilo das comunicações;
(m) constitui, quando apropriado, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, constitui concorrência desleal;
(n) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de informática (hardware e software) de www.empresaselojas.com.br ou de terceiros ou que possam danificar o documentos eletrônicos e ficheiros armazenados no referido equipamento informático;
(o) provocar, devido às suas características (como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do Serviço;

3.6. Obrigação de fazer uso correto do Conteúdo
De acordo com as disposições da cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados aos Usuários no Portal, entendidos por eles, sem que esta lista tenha caráter limitante, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os "Conteúdos"), de acordo com a lei, este Aviso Legal, regulamentos de uso e instruções colocadas no seu conhecimento, bem como moralidade e geralmente aceitos bons costumes e ordem pública, e, em particular, se compromete a abster-se de:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha autorização do proprietário dos direitos correspondentes, ou seja, legalmente permitido;
(b) excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os "direitos autorais" e outros dados de identificação da reserva de direitos de www.empresaselojas.com.br, ou de seus proprietários, das impressões digitais ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para seu reconhecimento O Usuário deve abster-se de obter e até mesmo tentar obter os Conteúdos usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, de acordo com os casos, foram disponibilizados para este propósito ou foram indicados para este propósito nas páginas web onde encontrar os Conteúdos ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na Internet para este fim, desde que não acarretem qualquer risco de dano ou incapacidade do Portal, dos Serviços e / ou dos Conteúdos

3.7. Exclusão de garantias e responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal
O site www.empresaselojas.com.br não intervém de forma alguma nas transações ou transações de venda entre os Usuários Compradores e os anunciantes de produtos e serviços, razão pela qual não pode ter controle de qualidade, segurança, conteúdo ou legalidade dos produtos e serviços, bem como a capacidade e autorização dos anunciantes para vender e dos Usuários Compradores para comprar.
Portanto, em caso algum o site www.empresaselojas.com.br assumirá qualquer responsabilidade para com o Utilizador Comprador pelo cumprimento das obrigações do anunciante e, especialmente, mas sem limitação, o website www.empresaselojas.com.br não assume qualquer responsabilidade por:
(a) A qualidade dos produtos ou serviços eventualmente oferecidos pelo anunciante ou contratados pelo usuário comprador.
(b) Os danos que ocorram ao usuário comprador, e / ou a seus bens, pelo cumprimento ou violação das obrigações do anunciante ou qualquer outra causa atribuível ao anunciante, ou pelo risco ou os defeitos inerentes à coisa transmitida.
(c) A imprecisão ou alteração dos preços fornecidos pelo anunciante ao usuário comprador ou ao serviço.
(d) Qualquer violação, pelo anunciante, das obrigações impostas pela regulamentação aplicável, especialmente, mas sem limitação, as obrigações impostas pelas regulamentações mexicanas relativas à lealdade comercial.
(e) A solvência dos Usuários de Compras ou dos anunciantes; site da www.empresaselojas.com.br não será responsável em relação à qualidade, quantidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos pelos Usuários comprador ou alienadas pelos anunciantes, bem como a capacidade de recrutar o Usuários Compradores ou anunciantes.
(F) de qualidade, títulos perfeitos, desempenho ou qualquer outra garantia de que os produtos ou serviços em transações entre compradores e utilizadores devem abordar todas as reivindicações aos respectivos fabricantes, anunciantes, produtores, fornecedores ou importadores da mesma.
(g) O site www.empresaselojas.com.br não garante a veracidade da publicidade de terceiros que aparece na tela e não será responsável por correspondência ou mensagens, eletrônicas ou não, e em qualquer outro meio, que o usuário comprador celebra com terceiros que publicam seus produtos ou com qualquer anunciante.
(h) A segurança dos pagamentos feitos através de redes públicas de telecomunicações, ou quaisquer outros meios telemáticos.

3.8. Uso dos Serviços oferecidos no Portal de acordo com a Política Anti-Spamming de www.empresaselojas.com.br
O usuário se compromete a abster-se de:
(a) coletar dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem sua prévia solicitação ou consentimento;
(b) encaminhar quaisquer outras mensagens não solicitadas ou previamente consentidas a uma pluralidade de pessoas;
(c) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas ou consentidas anteriormente;
(d) usar listas de distribuição que possam ser acessadas através dos Serviços para realizar as atividades indicadas nas seções (i) a (iii) acima;
(e) disponibilizar a terceiros, para qualquer finalidade, dados coletados de listas de distribuição. Usuários ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas endereçadas a uma pluralidade de pessoas podem nos comunicar enviando uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail: info@www.empresaselojas.com.br.